sábado, 17 de agosto de 2013

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) - Anexo I (texto integral sublilhado)


Base I  - Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados

1º) O alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e seis letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:

a          A         á
b          B        
c          C        
d          D        
e          E         é
f          F          efe
g          G         gê ou guê
h          H         agá
i           I          i
j           J          jota
k          K         capa ou cá
l           L         ele
m         M        eme
n          N         ene
o          O         ó
p          P         
q          Q         quê
r           R         erre
s          S          esse
t           T         
u          U         u
v          V        
w         W        dáblio
x          X         xis
y          Y         ípsilon
z          Z        

Observação

1. Além destas letras, usam -se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos:

rr (erre duplo)
ss (esse duplo)
ch (cê -agá)
lh (ele -agá)
nh (ene -agá)
gu (guê -u)
qu (quê -u)


2. Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.

2º) As letras k, w e y usam -se nos seguintes casos especiais:

a) Em antropônimos originários de outras línguas e seus derivados:

Franklin, frankliniano;
Kant, kantismo;
Darwin, darwinismo;
Wagner, wagneriano;
Byron, byroniano;
Taylor, taylorista;

b) Em topônimos originários de outras línguas e seus derivados:

Kwanza, Kuwait, kuwaitiano;
Malawi, malawiano;

c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional:

TWA, KLM;
K - potássio (de kalium),
W -oeste (West);
kg - quilograma, km - quilómetro, kW - kilowatt, yd - jarda (yard);
Watt.

3º) Em congruência com o número anterior, mantêm -se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes:

comtista, de Comte;
garrettiano, de Garrett;
jeffersónia/jeffersônia, de Jefferson;
mülleriano, de Müller;
shakesperiano, de Shakespeare.

Os vocábulos autorizados registrarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/fúchsia e derivados, bungavília/ bunganvílea/ bougainvíllea).

4º) Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif.
Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.

5º) As consoantes finais grafadas b, c, d, g e t mantêm -se, quer sejam mudas, quer proferidas, nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropônimos e topônimos da tradição bíblica; Jacob, Job, Moab, Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.
Integram-se também nesta forma: Cid, em que o d é sempre pronunciado; Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora não; e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.
Nada impede, entretanto, que dos antropônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.

6º) Recomenda-se que os topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente.

Anvers, substituído por Antuérpia;
Cherbourg, por Cherburgo;
Garonne, por Garona;
Genève, por Genebra;
Jutland, por Jutlândia;
Milano, por Milão;
München, por Muniche;
Torino, por Turim;
Zürich, por Zurique, etc.



Base II - Do h inicial e final


1º) O h inicial emprega -se:

a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor.
b) Em virtude da adoção convencional: hã?, hem?, hum!.

2º) O h inicial suprime -se:

a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita);

b) Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente:

biebdomadário,
desarmonia,
desumano,
exaurir,
inábil,
lobisomem,
reabilitar,
reaver.

3º) O h inicial mantém -se, no entanto, quando, numa palavra composta, pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen:

anti-higiénico/anti -higiênico,
contra-haste,
pré -história,
sobre -humano.

4º) O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!.


Base III - Da homofonia de certos grafemas consonânticos


Dada a homofonia existente entre certos grafemas[i] consonânticos, torna-se necessário diferençar os seus empregos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras.
É certo que a variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos homófonos nem sempre permite fácil diferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.
Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:

1º) Distinção gráfica entre ch

achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho;

ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.

2º) Distinção gráfica entre g, com valor de fricativa palatal,

adágio, alfageme, Álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almarge, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, geringonça. Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege, Tânger, virgem;

adjetivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira, jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.

3º) Distinção gráfica entre as letras s, ss, c, ç que representam sibilantes surdas:

ânsia, ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso, pretensão, remanso, seara, seda, Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa;

abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso (identicamente Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), crasso, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, remessa, sossegar;

acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo;

açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço, Buçaco, caçanje, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar, Moçambique, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama, quiçamba, Seiça (grafia que pretere as errôneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço;

auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe.

4º) Distinção gráfica entre s de fim de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idêntico valor fônico:

adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espontâneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável;

extensão, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, têxtil;

capazmente, infelizmente, velozmente.

De acordo com esta distinção convém notar dois casos:

a) Em final de sílaba que não seja final de palavra, o x = s
muda para s
sempre que está precedido de i
ou u:
justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto.

b) Só nos advérbios em -mente
se admite z, com valor idêntico ao de s, em final de sílaba seguida de outra
consoante (cf. capazmente, etc.); de contrário, o s
toma sempre o lugar do z: Biscaia, e não Bizcaia.

5o) Distinção gráfica entre s
final de palavra e x
e z
com idêntico valor fónico/fônico: aguarrás, aliás, anis,
após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis,
retrós,
revés,
Tomás,
Valdês; cálix,
Félix,
Fênix,
flux; assaz,
arroz,
avestruz,
dez,
diz,
fez
(substantivo e forma do
verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito,
deve observar-se que é inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz.

6o) Distinção gráfica entre as letras interiores s,
x
e z, que representam sibilantes sonoras: aceso,
analisar,
anestesia,
artesão,
asa,
asilo,
Baltasar,
besouro,
besuntar,
blusa,
brasa,
brasão,
Brasil,
brisa,
[Marco
de] Canaveses,
coliseu,
defesa,
duquesa,
Elisa,
empresa,
Ermesinde,
Esposende,
frenesi
ou frenesim,
frisar,
guisa,
improviso,
jusante,
liso,
lousa,
Lousã,
Luso
(nome de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos,
Meneses,
narciso,
Nisa,
obséquio,
ousar,
pesquisa,
portuguesa,
presa,
raso,
represa,
Resende,
sacerdotisa,
Sesimbra,
Sousa,
surpresa,
tisana,
transe,
trânsito,


vaso; exalar,
exemplo,
exibir,
exorbitar,
exuberante,
inexato,
inexorável; abalizado,
alfazema,
Arcozelo,
autorizar,
azar,
azedo,
azo,
azorrague,
baliza,
bazar,
beleza,
buzina,
búzio,
comezinho,
deslizar,
deslize,
Ezequiel,
fuzileiro,
Galiza,
guizo,
helenizar,
lambuzar,
lezíria,
Mouzinho,
proeza,
sazão,
urze,
vazar,
Veneza,
Vizela,
Vouzela.

Base IV - Das sequências consonânticas


1o) O c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc
(segundo c
com valor de sibilante), cç
e ct, e

o p das sequências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam.
Assim:

a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua: compacto,
convicção,
convicto,
ficção,
friccionar,
pacto,
pictural; adepto,
apto,
díptico,
erupção,
eucalipto,
inepto,
núpcias,
rapto.

b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação,
acionar,
afetivo,
aflição,
aflito,
ato,
coleção,
coletivo,
direção,
diretor,
exato,
objeção; adoção,
adotar,
batizar,
Egito,
ótimo.

c) Conservam -se ou eliminam -se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral,
quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto
e aspeto, cacto
e cato, caracteres
e carateres, dicção
e dição; facto
e fato, sector
e setor, ceptro
e cetro, concepção
e conceção, corrupto
e
corruto, recepção e receção.

d) Quando, nas sequências interiores mpc, mpç
e mpt
se eliminar o p
de acordo com o determinado nos
parágrafos precedentes, o m
passa a n, escrevendo -se, respetivamente, nc, nç
e nt: assumpcionista
e assuncionista;
assumpção
e assunção; assumptível
e assuntível; peremptório
e perentório, sumptuoso
e suntuoso, sumptuosidade
e
suntuosidade.

2o) Conservam -se ou eliminam -se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer
geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b
da sequência
bd, em súbdito; o b
da sequência bt, em subtil
e seus derivados; o g
da sequência gd, em amígdala, amigdalácea,
amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide, amigdalopatia, amigdalotomia; o m
da sequência mn, em amnistia,
amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t
da sequência tm, em
aritmética e aritmético.

Base V
Das vogais átonas


1o) O emprego do e
e do i, assim como o do o
e do u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente
pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim, se estabelecem variadíssimas
grafias:

a) Com e
e i: ameaça,
amealhar,
antecipar,
arrepiar,
balnear,
boreal,
campeão,
cardeal
(prelado, ave, planta;
diferente de cardial
= “relativo à cárdia”), Ceará,
côdea,
enseada,
enteado,
Floreal,
janeanes,
lêndea,
Leonardo,
Leonel,
Leonor,
Leopoldo,
Leote,
linear,
meão,
melhor,
nomear,
peanha,
quase
(em vez de quási),
real,
semear,
semelhante,
várzea; ameixial,
Ameixieira,
amial,
amieiro,
arrieiro,
artilharia,
capitânia,
cordial
(adjetivo e substantivo), corriola,
crânio,
criar,
diante,
diminuir,
Dinis,
ferregial,
Filinto,
Filipe
(e identicamente
Filipa,
Filipinas, etc.), freixial,
giesta,
Idanha,
igual,
imiscuir-se,
inigualável,
lampião,
limiar,
Lumiar,
lumieiro,
pátio,
pior,
tigela,
tijolo,
Vimieiro,
Vimioso.


b) Com o
e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar costume, díscolo, êmbolo, engolir, epístola,
esbafonir-se, esboroar, farândola, femoral, Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa,
Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa, tavoada, távola, tômbola, veio
(substantivo e forma do verbo vir); açular,
água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fistula, glândula,
ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabuada,
tabuleta, trégua, vitualha.

2o) Sendo muito variadas as condições etimológicas e histórico -fonéticas em que se fixam graficamente e
e
i
ou o
e u
em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar, muitas
vezes, se deve empregar-se e
ou i, se o
ou u. Há, todavia, alguns casos em que o uso dessas vogais pode
ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes:

a) Escrevem -se com e, e não com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que procedem
de substantivos terminados em -eio
e -eia, ou com eles estão em relação direta. Assim se regulam: aldeão,
aldeola, aldeota
por aldeia; areal,
areeiro,
areento,
Areosa
por areia; aveal por aveia; baleal
por baleia; cadeado
por
cadeia; candeeiro
por candeia; centeeira
e centeeiro
por centeio; colmeal
e colmeeiro
por colmeia; correada
e correame
por correia.

b) Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, os derivados de palavras
que terminam em e
acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea,
ee): galeão,
galeota,
galeote, de galé;
coreano, de Coreia; daomeano,
de Daomé; guineense, de Guiné; poleame
e poleeiro, de polé.

c) Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica/tônica, os adjetivos e substantivos derivados em
que entram os sufixos mistos de formação vernácula -iano
e -iense, os quais são o resultado da combinação
dos sufixos -ano
e -ense
com um i
de origem analógica (baseado em palavras onde -ano
e -ense
estão precedidos
de i
pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.): açoriano, acriano
(de Acre), camoniano,
goisiano (relativo a Damião de Góis), siniense (de Sines), sofocliano, torniano, torniense
(de Torre(s)).

d) Uniformizam -se com as terminações -io
e -ia
(átonas), em vez de -eo
e -ea, os substantivos que constituem
variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal; cúmio
(popular), de
cume; hástia, de haste; réstia, do antigo reste, véstia, de veste.

e) Os verbos em -ear
podem distinguir-se praticamente, grande número de vezes, dos verbos em -iar, quer
pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos
que se prendem a substantivos em -eio
ou -eia
(sejam formados em português ou venham já do latim); assim
se regulam: aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear
por ceia; encadear
por cadeia; pear, por peia; etc. Estão
no segundo caso todos os verbos que têm normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas em -eio, -eias, etc.:
clarear,
delinear,
devanear,
falsear,
granjear,
guerrear,
hastear,
nomear,
semear, etc. Existem, no entanto, verbos
em -iar, ligados a substantivos com as terminações átonas -ia
ou -io, que admitem variantes na conjugação:
negoceio ou negocio (cf. negócio); premeio ou premio (cf. prémio/prêmio); etc.

f) Não é lícito o emprego do u
final átono em palavras de origem latina. Escreve -se, por isso: moto, em vez
de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tríbu.

g) Os verbos em -oar
distinguem -se praticamente dos verbos em -uar
pela sua conjugação nas formas rizotónicas/
rizotônicas, que têm sempre o
na sílaba acentuada: abençoar
com o, como abençoo, abençoas, etc.;
destoar, com o, como destoo, destoas, etc.; mas acentuar, com u, como acentuo, acentuas, etc.

Base VI - Das vogais nasais


Na representação das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:

1o) Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen,
representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre
e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a
e está seguida de s: afã,
grã,
Grã-Bretanha,
lã,
órfã,
sã-braseiro
(forma dialetal; o mesmo que são-brasense
= de S. Brás de Alportel); clarim,
tom,
vacum,
flautins,
semitons,
zunzuns.

2o) Os vocábulos terminados em -ã
transmitem esta representação do a
nasal aos advérbios em -mente
que
deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: cristãmente,
irmãmente,
sãmente; lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.

Base VII - Dos ditongos


1o) Os ditongos orais, que tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, distribuem -se por dois grupos
gráficos principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i
ou u: ai, ei, éi, ui; au, eu,
éu, iu, ou: braçais,
caixote,
deveis,
eirado,
farnéis
(mas farneizinhos), goivo, goivar, lençóis
(mas lençoizinhos), tafuis,
uivar, cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzito), mediu, passou, regougar.

Obs.: Admitem-se, todavia, excecionalmente, à parte destes dois grupos, os ditongos grafados ae
(= âi
ou ai)
e ao
(âu
ou au): o primeiro, representado nos antropónimos/antropônimos Caetano
e Caetana, assim como
nos respetivos derivados e compostos (caetaninha, são -caetano, etc.); o segundo, representado nas combinações
da preposição a com as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou seja, ao e aos.

2o) Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os seguintes preceitos particulares:

a) É o ditongo grafado ui, e não a sequência vocálica grafada ue, que se emprega nas formas de 2a e 3a
pessoas do singular do presente do indicativo e igualmente na da 2a pessoa do singular do imperativo dos
verbos em -uir: constituis, influi, retribui. Harmonizam -se, portanto, essas formas com todos os casos de ditongo
grafado ui
de sílaba final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam assim em paralelo
gráfico -fonético com as formas de 2a e 3a pessoas do singular do presente do indicativo e de 2a pessoa do
singular do imperativo dos verbos em -air e em -oer: atrais, cai, sai; móis, remói, sói.

b) É o ditongo grafado ui
que representa sempre, em palavras de origem latina, a união de um u
a um i
átono seguinte. Não divergem, portanto, formas como fluido
de formas como gratuito. E isso não impede
que nos derivados de formas daquele tipo as vogais grafadas u
e i
se separem: fluídico,
fluidez
(u-i).

c) Além dos ditongos orais propriamente ditos, os quais são todos decrescentes, admite -se, como é sabido,
a existência de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles as sequências vocálicas pós-
tónicas/pós -tônicas, tais as que se representam graficamente por ea, eo, ia, ie, io, oa, ua, ue, uo: áurea, áureo,
calúnia, espécie, exímio, mágoa, míngua, tênue, tríduo.

3o) Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, pertencem
graficamente a dois tipos fundamentais: ditongos representados por vogal com til e semivogal; ditongos
representados por uma vogal seguida da consoante nasal m. Eis a indicação de uns e outros:

a) Os ditongos representados por vogal com til e semivogal são quatro, considerando -se apenas a língua
padrão contemporânea: ãe
(usado em vocábulos oxítonos e derivados), ãi
(usado em vocábulos anoxítonos
e derivados), ão
e õe. Exemplos: cães, Guimarães, mãe, mãezinha; cãibas, cãibeiro, cãibra, zãibo; mão, mãozinha,
não, quão, sótão, sotãozinho, tão; Camões, orações, oraçõezinhas, põe, repões. Ao lado de tais ditongos pode, por
exemplo, colocar-se o ditongo ˜ui; mas este, embora se exemplifique numa forma popular como r˜ui = ruim,
representa -se sem o til nas formas muito e mui, por obediência à tradição.


b) Os ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m
são dois: am
e em. Divergem,
porém, nos seus empregos:

i) am (sempre átono) só se emprega em flexões verbais: amam, deviam, escreveram, puseram;

ii) em
(tónico/tônico ou átono) emprega -se em palavras de categorias morfológicas diversas,
incluindo flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posição, pela
acentuação ou, simultaneamente, pela posição e pela acentuação: bem, Bembom, Bemposta, cem,
devem,
nem,
quem,
sem,
tem,
virgem; Bencanta,
Benfeito,
Benfica,
benquisto,
bens,
enfim,
enquanto,
homenzarrão,
homenzinho,
nuvenzinha,
tens,
virgens,
amém
(variação do ámen), armazém, convém,
mantém, ninguém, porém, Santarém, também; convêm, mantêm, têm
(3as pessoas do plural); armazéns,
desdéns, convéns, reténs; Belenzada, vintenzinho.

Base VIII - Da acentuação gráfica das palavras oxítonas


1o) Acentuam -se com acento agudo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafadas -a, -e
ou -o, seguidas ou não
de -s: está, estás, já, olá; até, é, és, olé, pontapé(s); avó(s), dominó(s), paletó(s), só(s).

Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e
tónico/tônico, geralmente provenientes do
francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite
tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé
ou bebê, bidé
ou bidê, canapé
ou canapê, caraté
ou caratê,
croché
ou crochê, guichê
ou guichê, matiné
ou matinê, nené
ou nenê, ponjé
ou ponjê, puré
ou purê, rapé
ou rapê. O
mesmo se verifica com formas como cocó
e cocô, ró
(letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente admitidas
formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro.

b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos lo(s) ou la(s), ficam a terminar
na vogal tónica/tônica aberta grafada -a, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r,
-s
ou -z: adorá -lo(s) (de adorar-lo(s)), dá -la(s)(de dar-la(s) ou dá(s)-la(s)), fá -lo(s) (de faz -lo(s)), fá -lo(s)-às
(de far-lo(s)-
ás), habitá -la(s)-iam (de habitar-la(s)-iam), trá -la(s)-á (de trar-la(s)-á).

c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo nasal grafado -em
(exceto
as formas da 3a pessoa do plural do presente do indicativo dos compostos de ter
e vir: retêm,
sustêm;
advêm,
provêm, etc.) ou -ens: acém,
detém,
deténs,
entretém,
entreténs,
harém,
haréns,
porém,
provém,
provéns,
também.

d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados -éi, éu
ou ói, podendo estes dois últimos ser seguidos
ou não de -s: anéis, batéis, fiéis, papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s); corrói
(de corroer), herói(s), remói
(de remoer), sóis.

2o) Acentuam -se com acento circunflexo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e
ou -o, seguidas ou
não de -s: cortês, dê, dês (de dar), lê, lês (de ler), português, você(s); avô(s), pôs (de pôr), robô(s);

b) As formas verbais oxítonas, quando conjugadas com os pronomes clíticos -lo(s) ou -la(s), ficam a terminar
nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e
ou -o, após a assimilação e perda das consoantes
finais grafadas -r, -s
ou -z: detê -lo(s) (de deter-lo-(s)), fazê -la(s) (de fazer-la(s)), fê -lo(s) (de fez -lo(s)), vê -la(s) (de ver-
la(s)), compô -la(s) (de compor-la(s)), repô -la(s) (de repor-la(s)), pô -la(s) (de por-la(s) ou pôs -la(s)).



3o) Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas,
do tipo de cor
(ô), substantivo, e cor
(ó), elemento da locução de cor; colher
(ê), verbo, e colher
(é),
substantivo. Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição por.

Base IX - Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas


1o) As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo,
velho, voo; avanço, floresta; abençoo, angolano, brasileiro; descobrimento, graficamente, moçambicano.

2o) Recebem, no entanto, acento agudo:

a) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a,
e,
o
e
ainda i
ou u
e que terminam em -l,
-n,
-r,
-x
e-ps, assim como, salvo raras exceções, as respectivas formas
do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas: amável
(pl. amáveis), Aníbal,
dócil
(pl. dóceis),
dúctil
(pl. dúcteis), fóssil
(pl. fósseis), réptil
(pl. répteis; var. reptil, pl. reptis); cármen
(pl. cármenes
ou carmens;
var. carme, pl. carmes); dólmen
(pl. dólmenes
ou dolmens), éden
(pl. édenes
ou edens), líquen
(pl. líquenes),
lúmen
(pl. lúmenes
ou lumens); açúcar
(pl. açúcares), almíscar
(pl. almíscares), cadáver
(pl. cadáveres), caráter
ou carácter
(mas pl. carateres
ou caracteres), ímpar
(pl. ímpares); Ájax,
córtex
(pl. córtex; var. córtice, pl.
córtices,
índex
(pl. índex; var. índice, pl. índices), tórax
(pl. tórax
ou tóraxes; var. torace, pl. toraces); bíceps
(pl.
bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps
(pl. fórceps; var. fórcipe,
pl. fórcipes).

Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e
e o
em fim de sílaba, seguidas
das consoantes nasais grafadas m
e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua
e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo): sémen
e sêmen, xénon
e xênon; fêmur
e
fémur, vómer e vômer; Fénix e Fênix, ónix e ônix.

b) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a,
e,

o
e ainda i
ou u
e que terminam em -ã(s),
-ão(s),
-ei(s),
-i(s),
-um,
-uns
ou -us: órfã
(pl. órfãs), acórdão
(pl.
acórdãos), órfão
(pl. órfãos), órgão
(pl. órgãos), sótão
(pl. sótãos); hóquei,
jóquei
(pl. jóqueis), amáveis
(pl. de
amável), fáceis
(pl. de fácil), fósseis
(pl. de fóssil), amáreis
(de amar), amáveis
(id.), cantaríeis
(de cantar),
fizéreis
(de fazer), fizésseis
(id.); beribéri
(pl. beribéris), bílis
(sg. e pl.), íris
(sg. e pl.), júri
(pl. júris), oásis
(sg. e pl.); álbum
(pl. álbuns), fórum
(pl. fóruns); húmus
(sg. e pl.), vírus
(sg. e pl.).
Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e
e o
em fim de sílaba,
seguidas das consoantes nasais grafadas m
e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da
língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se fechado: pónei
e pônei; gónis
e
gônis, pénis e pênis, ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus, Vénus e Vênus.

3o) Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei
e oi
da sílaba tónica/tônica das palavras
paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articulação:
assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico,
epopeico,
onomatopeico,
proteico;
alcaloide, apoio
(do verbo apoiar), tal como apoio
(subst.), Azoia, boia, boina, comboio
(subst.), tal como comboio,
comboias, etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.

4o) É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo,
do tipo amámos,
louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo
(amamos,
louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes
do português.


5o) Recebem acento circunflexo:

a) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o
e que
terminam em -l, -n, -r, ou -x, assim como as respetivas formas do plural, algumas das quais se tornam proparoxítonas:
cônsul
(pl. cônsules), pênsil
(pl. pênseis), têxtil
(pl. têxteis); cânon, var. cânone
(pl. cânones), plâncton
(pl. plânctons); Almodôvar, aljôfar
(pl. aljôfares), âmbar
(pl. âmbares), Câncer, Tânger; bômbax
(sg. e pl.), bômbix,
var. bômbice (pl. bômbices).

b) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o
e
que terminam em -ão(s), -eis, -i(s) ou -us: bênção(s), côvão(s), Estêvão, zângão(s); devêreis
(de dever), escrevêsseis
(de
escrever), fôreis (de ser e ir), fôsseis (id.), pênseis (pl. de pênsil), têxteis (pl. de têxtil); dândi(s), Mênfis; ânus.

c) As formas verbais têm
e vêm, 3as pessoas do plural do presente do indicativo de ter
e vir, que são foneticamente
paroxítonas (respetivamente /tãjãj/,
/vãjãj/ ou
/têêj/,
/vêêj/ ou ainda /têjêj/,
/vêjêj/); cf. as antigas
grafias preteridas, têem, vêem, a fim de se distinguirem de tem
e vem, 3as pessoas do singular do presente
do indicativo ou 2as pessoas do singular do imperativo; e também as correspondentes formas compostas,
tais como: abstêm
(cf. abstém), advêm
(cf. advém), contêm
(cf. contém), convêm
(cf. convém), desconvêm
(cf.
desconvém), detêm
(cf. detem), entretêm
(cf. entretém), intervêm
(cf. intervém), mantêm
(cf. mantém), obtêm
(cf.
obtém), provêm
(cf. provém), sobrevêm
(cf. sobrevém).

Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas grafias detêem, intervêem, mantêem, provêem, etc.

6o) Assinalam -se com acento circunflexo:

a) Obrigatoriamente, pôde
(3a pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo), que se distingue da
correspondente forma do presente do indicativo (pode).

b) Facultativamente, dêmos
(1a pessoa do plural do presente do conjuntivo), para se distinguir da correspondente
forma do pretérito perfeito do indicativo (demos); fôrma
(substantivo), distinta de forma
(substantivo;
3a pessoa do singular do presente do indicativo ou 2a pessoa do singular do imperativo do verbo
formar).

7o) Prescinde -se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas que contêm um e
tónico/tônico oral
fechado em hiato com a terminação -em
da 3a pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjuntivo,
conforme os casos: creem, deem
(conj.), descreem, desdeem
(conj.), leem, preveem, redeem
(conj.), releem, reveem,
tresleem, veem.

8o) Prescinde -se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal tónica/tônica fechada com a
grafia o
em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo, flexão de povoar, voo,
substantivo e flexão de voar, etc.

9o) Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que,
tendo respectivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas.
Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para
(á), flexão de parar,e para, preposição; pela(s)(é),
substantivo e flexão de pelar,e pela(s), combinação de per
e la(s); pelo
(é), flexão de pelar,
pelo(s)(ê), substantivo
ou combinação de per
e lo(s); polo(s)(ó), substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por
e lo(s); etc.

10o) Prescinde -se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas homógrafas heterofónicas/
heterofônicas do tipo de acerto
(ê), substantivo, e acerto
(é), flexão de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo
(ó), flexão de acordar; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é),


flexão de cercar; coro (ô), substantivo, e coro
(ó), flexão de corar; deste
(ê), contração da preposição de
com o
demonstrativo este, e deste
(é), flexão de dar; fora (ô), flexão de ser
e ir, e fora (ó), advérbio, interjeição e substantivo;
piloto
(ô), substantivo, e piloto
(ó), flexão de pilotar, etc.

Base X - Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas


1o) As vogais tónicas/tônicas grafadas i
e u
das palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo quando
antecedidas de uma vogal com que não formam ditongo e desde que não constituam sílaba com a
eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s: adaís
(pl. de adail), aí, atraí
(de atrair), baú, caís
(de cair),
Esaú,
jacuí,
Luís,
país, etc.; alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraíam
(de atrair), atraísse
(id.), baía, balaústre, cafeína,
ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo, influíste
(de influir),
juízes,
Luísa,
miúdo,
paraíso,
raízes,
recaída,
ruína,
saída,
sanduíche, etc.

2o) As vogais tónicas/tônicas grafadas i
e u
das palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo
quando, antecedidas de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba com a consoante seguinte,
como é o caso de nh, l, m, n, r
e z: bainha, moinho, rainha; adail, paul, Raul; Aboim, Coimbra, ruim; ainda, constituinte,
oriundo, ruins, triunfo; atrair, demiurgo, influir, influirmos; juiz, raiz, etc.

3o) Em conformidade com as regras anteriores leva acento agudo a vogal tónica/tônica grafada i
das formas
oxítonas terminadas em r
dos verbos em -air
e-uir, quando estas se combinam com as formas pronominais
clíticas -lo(s), -la(s), que levam à assimilação e perda daquele -r: atraí -lo(s) (de atrair-lo(s)); atraí -lo(s)-ia
(de atrair-lo(s)-ia); possuí -la(s) (de possuir-la(s)); possuí -la(s)-ia (de possuir-la(s)-ia).

4o) Prescinde -se do acento agudo nas vogais tónicas/tônicas grafadas i
e u
das palavras paroxítonas, quando
elas estão precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho (de cheio), saiinha (de saia).

5o) Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas grafadas i
e u
quando, precedidas de ditongo,
pertencem a palavras oxítonas e estão em posição final ou seguidas de s: Piauí, teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús.

Obs.: Se, neste caso, a consoante final for diferente de s, tais vogais dispensam o acento agudo: cauim.

6o) Prescinde -se do acento agudo nos ditongos tónicos/tônicos grafados iu
e ui, quando precedidos de
vogal: distraiu, instruiu, pauis (pl. de paul).

7o) Os verbos arguir
e redarguir
prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica grafada u
nas formas
rizotónicas/rizotônicas: arguo,
arguis,
argui,
arguem; argua,
arguas,
argua,
arguam. Os verbos do tipo de aguar,
apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir
e afins, por oferecerem dois
paradigmas, ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u
mas sem marca gráfica
(a exemplo de averiguo, averiguas, averigua, averiguam; averigue, averigues, averigue, averiguem; enxaguo, enxaguas,
enxagua, enxaguam; enxague, enxagues, enxague, enxaguem, etc.; delinquo, delinquis, delinqui, delinquem; mas delinquimos,
delinquís) ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas fónica/fônica e graficamente nas
vogais a
ou i
radicais (a exemplo de averíguo, averíguas, averígua, averíguam; averígue, averígues, averígue, averíguem;
enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues, enxágue, enxáguem; delínquo, delínques, delínque,
delínquem; delínqua, delínquas, delínqua, delínquam).

Obs.: Em conexão com os casos acima referidos, registe -se que os verbos em -ingir
(atingir, cingir, constringir,
infringir, tingir, etc.) e os verbos em -inguir
sem prolação do u
(distinguir, extinguir, etc.) têm grafias absolutamente
regulares (atinjo, atinja, atinge, atingimos, etc.; distingo, distinga, distingue, distinguimos, etc.).


Base XI - Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas


1o) Levam acento agudo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o
e
ainda i, u
ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe,
cáustico,
Cleópatra,
esquálido,
exército,
hidráulico,
líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais
abertas grafadas a,
e,
o
e ainda i,
u
ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por sequências
vocálicas pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes (-ea,
-eo,
-ia,
-ie,
-io,
-oa,
-ua,
-uo,
etc.): álea,
náusea; etéreo,
níveo; enciclopédia,
glória; barbárie,
série; lírio,
prélio; mágoa,
nódoa; exígua,
língua; exíguo,
vácuo.

2o) Levam acento circunflexo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a
vogal básica fechada: anacreôntico,
brêtema,
cânfora,
cômputo,
devêramos
(de dever), dinâmico,
êmbolo,
excêntrico,
fôssemos
(de ser
e ir), Grândola,
hermenêutica,
lâmpada,
lôstrego,
lôbrego,
nêspera,
plêiade,
sôfrego,
sonâmbulo,
trôpego;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica,
e terminam por sequências vocálicas pós -tónicas/pós -tônicas praticamente consideradas como ditongos
crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.

3o) Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais
tônicas/tônicas grafadas e
ou o
estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m
ou
n, conforme o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académico/
acadêmico, anatómico/anatômico, cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/fenômeno, género/gênero,
topónimo/
topônimo; Amazónia/Amazônia, António/Antônio, blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/gênio,
ténue/tênue.

Base XII - Do emprego do acento grave


1o) Emprega -se o acento grave:

a) Na contração da preposição a
com as formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: à
(de
a+a), às (de a+as);

b) Na contração da preposição a
com os demonstrativos aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo
ou ainda
da mesma preposição com os compostos aqueloutro
e suas flexões: àquele(s), àquela(s), àquilo; àqueloutro(s),
àqueloutra(s).

Base XIII
Da supressão dos acentos em palavras derivadas


1o) Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos:
avidamente
(de ávido), debilmente
(de débil), facilmente
(de fácil), habilmente
(de hábil), ingenuamente
(de
ingênuo), lucidamente
(de lúcido), mamente
(de má), somente
(de só), unicamente
(de único), etc.; candidamente
(de


cândido), cortesmente
(de cortês), dinamicamente
(de dinâmico), espontaneamente
(de espontâneo), portuguesmente
(de português), romanticamente (de romântico).

2o) Nas palavras derivadas que contêm sufixos iniciados por z
e cujas formas de base apresentam vogal
tónica/tônica com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: aneizinhos
(de anéis), avozinha
(de
avó), bebezito
(de bebé), cafezada
(de café), chapeuzinho
(de chapéu), chazeiro
(de chá), heroizito
(de herói), ilheuzito
(de ilhéu), mazinha
(de má), orfãozinho
(de órfão), vintenzito
(de vintém), etc.; avozinho
(de avô), bençãozinha
(de
bênção), lampadazita (de lâmpada), pessegozito (de pêssego).

Base XIV - Do trema


O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer
se emprega na poesia, mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam ditongo:
saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo; saudar, e não saüdar, ainda que trissílabo; etc.

Em virtude desta supressão, abstrai -se de sinal especial, quer para distinguir, em sílaba átona, um i
ou
um u
de uma vogal da sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i
ou um u
de um
ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica/tônica ou átona, o u
de gu
ou de qu
de um e
ou
i
seguintes: arruinar,
constituiria,
depoimento,
esmiuçar,
faiscar,
faulhar,
oleicultura,
paraibano,
reunião; abaiucado,
auiqui, caiuá, cauixi, piauiense; aguentar,
anguiforme,
arguir,
bilíngue
(ou bilingue), lingueta, linguista, linguístico;
cinquenta, equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.

Obs.: Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo com a Base I, 3o, em palavras derivadas de nomes próprios
estrangeiros: hübneriano, de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.

Base XV - Do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares


1o) Emprega -se o hífen nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação e cujos
elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmática e semântica
e mantêm acento próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido: ano -luz,
arcebispo-bispo,
arco-íris,
decreto-lei,
és-sueste,
médico-cirurgião,
rainha-cláudia,
tenente-coronel,
tio-avô,
turma-piloto;
alcaide-mor,
amor-perfeito,
guarda-noturno,
mato-grossense,
norte-americano,
porto-alegrense,
sul-africano; afro-
asiático,
afro-luso-brasileiro,
azul-escuro,
luso-brasileiro,
primeiro-ministro,
primeiro-sargento,
primo-infeção,
segunda-
feira; conta -gotas, finca -pé, guarda -chuva.

Obs.: Certos compostos, em relação aos quais se perdeu, em certa medida, a noção de composição, grafam-
se aglutinadamente: girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista, etc.

2o) Emprega -se o hífen nos topónimos/topônimos compostos iniciados pelos adjetivos grã, grão
ou por
forma verbal ou cujos elementos estejam ligados por artigo: Grã -Bretanha, Grão -Pará; Abre -Campo; Passa-
Quatro,
Quebra-Costas,
Quebra-Dentes,
Traga-Mouros,
Trinca-Fortes; Albergaria-a-Velha,
Baía
de
Todos-os-Santos,
Entre-os-Rios, Montemor-o-Novo, Trás-os-Montes.

Obs.: Os outros topónimos/topônimos compostos escrevem -se com os elementos separados, sem hífen:
América
do
Sul,
Belo
Horizonte,
Cabo
Verde,
Castelo
Branco,
Freixo
de
Espada
à
Cinta, etc. O topónimo/topônimo
Guiné -Bissau é, contudo, uma exceção consagrada pelo uso.

3o) Emprega -se o hífen nas palavras compostas que designam espécies botânicas e zoológicas, estejam ou


não ligadas por preposição ou qualquer outro elemento: abóbora -menina, couve -flor, erva -doce, feijão -verde;
benção-de-deus,
erva -do-chá,
ervilha-de-cheiro,
fava -de-santo-inácio,
bem-me-quer
(nome de planta que também se
dá à margarida
e ao malmequer); andorinha -grande, cobra -capelo, formiga -branca; andorinha -do -mar, cobra -d’água,
lesma -de -conchinha; bem-te-vi (nome de um pássaro).

4o) Emprega -se o hífen nos compostos com os advérbios bem
e mal, quando estes formam com o elemento
que se lhes segue uma unidade sintagmática e semântica e tal elemento começa por vogal ou h. No entanto,
o advérbio bem, ao contrário de mal, pode não se aglutinar com palavras começadas por consoante. Eis
alguns exemplos das várias situações: bem -aventurado, bem -estar, bem -humorado; mal -afortunado, mal -estar, mal-
humorado; bem -criado
(cf. malcriado), bem-ditoso
(cf. malditoso), bem-falante
(cf. malfalante), bem -mandado
(cf.
malmandado), bem -nascido (cf. malnascido), bem-soante (cf. malsoante), bem-visto (cf. malvisto).

Obs.: Em muitos compostos, o advérbio bem
aparece aglutinado com o segundo elemento, quer este tenha
ou não vida à parte: benfazejo, benfeito, benfeitor, benquerença, etc.

5o) Emprega -se o hífen nos compostos com os elementos além, aquém, recém
e sem: além -Atlântico, além-
mar,
além-fronteiras; aquém -mar, aquém -Pirenéus; recém -casado, recém -nascido; sem -cerimónia, sem -número, sem-
vergonha.

6o) Nas locuções de qualquer tipo, sejam elas substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas
ou conjuncionais, não se emprega em geral o hífen, salvo algumas exceções já consagradas pelo uso (como
é o caso de água -de -colónia, arco -da -velha, cor-de -rosa, mais -que -perfeito, pé -de -meia, ao deus -dará, à queima -roupa).
Sirvam, pois, de exemplo de emprego sem hífen as seguintes locuções:

a) Substantivas: cão de guarda, fim de semana, sala de jantar;
b) Adjetivas: cor de açafrão, cor de café com leite, cor de vinho;
c) Pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos, quem quer que seja;
d) Adverbiais: à
parte
(note -se o substantivo aparte), à vontade, de mais
(locução que se contrapõe a de menos;


note -se demais, advérbio, conjunção, etc.), depois de amanhã, em cima, por isso;


e) Prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, a par de, à parte de, apesar de, aquando de, debaixo de, enquanto
a, por baixo de, por cima de, quanto a;
f) Conjuncionais: a fim de que, ao passo que, contanto que, logo que, por conseguinte, visto que.


7o) Emprega -se o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando, não
propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares (tipo: a divisa Liberdade-Igualdade-Fraternidade, a
ponte Rio-Niterói,
o percurso Lisboa-Coimbra-Porto, a ligação Angola -Moçambique, e bem assim nas combinações
históricas ou ocasionais de topónimos/topônimos (tipo: Áustria -Hungria, Alsácia -Lorena, Angola -Brasil,
Tóquio -Rio de Janeiro, etc.).

Base XVI - Do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação


1o) Nas formações com prefixos (como, por exemplo: ante-,
anti-,
circum-,
co-,
contra-,
entre-,
extra-,
hiper-,
infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-,
etc.) e em formações por recomposição, isto é, com
elementos não autónomos ou falsos prefixos, de origem grega e latina (tais como: aero-,
agro-,
arqui-,
auto-,
bio-,
eletro-,
geo-,
hidro-,
inter-,
macro-,
maxi-,
micro-,
mini-,
multi-,
neo-,
pan-,
pluri-,
proto-, pseudo-,
retro-,
semi-,
tele-,
etc.), só se emprega o hífen nos seguintes casos:


a) Nas formações em que o segundo elemento começa por h: anti -higiênico, circum -hospitalar, co -herdeiro,
contra -harmônico, extra -humano, pré -história, sub -hepático, super-homem, ultra -hiperbólico; arqui -hipérbole, eletro-
higrômetro, geo -história, neo -helênico, pan -helenismo, semi -hospitalar.

Obs.: Não se usa, no entanto, o hífen em formações que contêm em geral os prefixos des-e in-e nas quais o
segundo elemento perdeu o h inicial: desumano, desumidificar, inábil, inumano, etc.

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina na mesma vogal com que se inicia o segundo
elemento: anti-ibérico,
contra-almirante,
infra-axilar,
supra-auricular; arqui-irmandade,
auto-observação,
eletro-ótica,
micro-onda, semi-interno.

Obs.: Nas formações com o prefixo co-,
este aglutina -se em geral com o segundo elemento mesmo quando
iniciado por o: coobrigação, coocupante, coordenar, cooperação, cooperar, etc.

c) Nas formações com os prefixos circum-e pan-,
quando o segundo elemento começa por vogal, m
ou
n
[além de h, caso já considerado atrás na alínea a]: circum -escolar, circum -murado, circum -navegação; pan-
africano, pan -mágico, pan -negritude;

d) Nas formações com os prefixos hiper-,
inter-e super-,
quando combinados com elementos iniciados por

r: hiper-requintado, inter-resistente, super-revista.
e) Nas formações com os prefixos ex- (com o sentido de estado anterior ou cessamento), sota-,
soto-,
vice-e
vizo-: ex -almirante,
ex -diretor,
ex -hospedeira,
ex -presidente,
ex -primeiro-ministro,
ex -rei; sota -piloto,
soto-mestre,
vice-
presidente, vice-reitor, vizo-rei;

f) Nas formações com os prefixos tónicos/tônicos acentuados graficamente pós-, pré-e pró-,
quando o segundo
elemento tem vida à parte (ao contrário do que acontece com as correspondentes formas átonas
que se aglutinam com o elemento seguinte): pós -graduação, pós -tónico/pós -tônicos
(mas pospor); pré -escolar, pré-
natal (mas prever); pró -africano, pró -europeu (mas promover).

2o) Não se emprega, pois, o hífen:

a) Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa
por r
ou s, devendo estas consoantes duplicar-se, prática aliás já generalizada em palavras deste tipo
pertencentes aos domínios científico e técnico. Assim: antirreligioso,
antissemita,
contrarregra,
contrassenha,
cosseno,
extrarregular,
infrassom,
minissaia,
tal
como
biorritmo,
biossatélite,
eletrossiderurgia,
microssistema,
microrradiografia;

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por
vogal diferente, prática esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científicos. Assim: antiaéreo,
coeducaçao, extraescolar, aeroespacial, autoestrada, autoaprendizagem, agroindustrial, hidroelétrico, plurianual.

3o) Nas formações por sufixação apenas se emprega o hífen nos vocábulos terminados por sufixos de origem
tupi -guarani que representam formas adjetivas, como açu, guaçu
e mirim, quando o primeiro elemento
acaba em vogal acentuada graficamente ou quando a pronúncia exige a distinção gráfica dos dois elementos:
amoré -guaçu, anajá -mirim, andá -açu, capim -açu, Ceará -Mirim.

Base XVII - Do hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver


1o) Emprega -se o hífen na ênclise e na tmese: amá -lo, dá -se, deixa -o, partir-lhe; amá -lo -ei, enviar-lhe -emos.

2o) Não se emprega o hífen nas ligações da preposição de
às formas monossilábicas do presente do indicativo
do verbo haver: hei de, hás de, hão de, etc.

Obs.: 1. Embora estejam consagradas pelo uso as formas verbais quer
e requer, dos verbos querer
e requerer,
em vez de quere
e requere, estas últimas formas conservam -se, no entanto, nos casos de ênclise: quere -o(s),
requere -o(s). Nestes contextos, as formas (legítimas, aliás) qué -lo e requé -lo são pouco usadas.

2. Usa -se também o hífen nas ligações de formas pronominais enclíticas ao advérbio eis (eis -me, ei -lo) e ainda
nas combinações de formas pronominais do tipo no -lo, vo -las, quando em próclise (por ex.: esperamos que
no -lo comprem).

Base XVIII - Do apóstrofo

1o) São os seguintes os casos de emprego do apóstrofo:

a) Faz -se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contração ou aglutinação vocabular, quando
um elemento ou fração respetiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto: d’Os Lusíadas,
d’Os Sertões; n’Os Lusíadas, n’Os Sertões; pel’Os Lusíadas, pel’Os Sertões. Nada obsta, contudo, a que estas
escritas sejam substituídas por empregos de preposições íntegras, se o exigir razão especial de clareza, expressividade
ou ênfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas, etc.

As cisões indicadas são análogas às dissoluções gráficas que se fazem, embora sem emprego do apóstrofo,
em combinações da preposição a
com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a
A
Relíquia, a
Os Lusíadas (exemplos: importância atribuída a
A Relíquia; recorro a
Os Lusíadas). Em tais casos,
como é óbvio, entende -se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a A
=
à, a Os = aos, etc.

b) Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou
fração respetiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso de maiúscula: d’Ele,
n’Ele,
d’Aquele,
n’Aquele,
d’O,
n’O,
pel’O,
m’O,
t’O,
lh’O,
casos em que a segunda parte, forma masculina, é aplicável a Deus, a
Jesus, etc.; d’Ela,
n’Ela,
d’Aquela,
n’Aquela,
d’A,
n’A,
pel’A,
m’A,
t’A,
lh’A, casos em que a segunda parte, forma
feminina, é aplicável à mãe de Jesus, à Providência, etc. Exemplos frásicos: confiamos
n’O
que
nos
salvou; esse
milagre
revelou-m’O; está
n’Ela
a
nossa
esperança; pugnemos
pel’A
que
é
nossa
padroeira.

À semelhança das cisões indicadas, pode dissolver-se graficamente, posto que sem uso do apóstrofo,
uma combinação da preposição a
com uma forma pronominal realçada pela maiúscula: a O, a Aquele, a
Aquela
(entendendo -se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a O
= ao, a
Aquela = àquela, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo pode, a Aquela que nos protege.

c) Emprega -se o apóstrofo nas ligações das formas santo
e santa
a nomes do hagiológio, quando importa
representar a elisão das vogais finais o
e a: Sant’Ana, Sant’Iago, etc. É, pois, correto escrever: Calçada de
Sant’Ana, Rua de Sant’Ana; culto
de
Sant’Iago,
Ordem
de
Sant’Iago. Mas, se as ligações deste gênero, como é o
caso destas mesmas Sant’Ana
e Sant’Iago, se tornam perfeitas unidades mórficas, aglutinam -se os dois elementos:
Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana de Parnaíba; Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago
do Cacém.

Em paralelo com a grafia Sant’Ana
e congéneres/congêneres, emprega -se também o apóstrofo nas
ligações de duas formas antroponímicas, quando é necessário indicar que na primeira se elide um o
final:
Nun’Álvares, Pedr’Eanes.

Note -se que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas de elisão, não impedem, de
modo algum, as escritas sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro Álvares, etc.

d) Emprega -se o apóstrofo para assinalar, no interior de certos compostos, a elisão do e
da preposição de,
em combinação com substantivos: borda -d’água, cobra -d’água, copo -d’água, estrela -d’alva, galinha -d’água, mãe-
d’água, pau -d’água, pau -d’alho, pau -d’arco, pau -d’óleo.

2o) São os seguintes os casos em que não se usa o apóstrofo:

Não é admissível o uso do apóstrofo nas combinações das preposições de
e em
com as formas do
artigo definido, com formas pronominais diversas e com formas adverbiais (excetuado o que se estabelece
nas alíneas 1o a e 1o b). Tais combinações são representadas:

a) Por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo, uniões perfeitas:

i) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas; deste,
desta,
destes,
destas,
disto; desse, dessa, desses, dessas, disso;
daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; destoutro,
destoutra,
destoutros,
destoutras; dessoutro,
dessoutra, dessoutros, dessoutras; daqueloutro, daqueloutra, daqueloutros, daqueloutras; daqui; daí; dali;
dacolá; donde; dantes (= antigamente);

ii) no, na, nos, nas; nele, nela, neles, nelas; neste,
nesta,
nestes,
nestas,
nisto; nesse, nessa, nesses, nessas, nisso;
naquele, naquela, naqueles, naquelas, naquilo; nestoutro,
nestoutra,
nestoutros,
nestoutras; nessoutro, nessoutra,
nessoutros, nessoutras; naqueloutro, naqueloutra, naqueloutros, naqueloutras; num, numa, nuns,
numas; noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem; nalgum, nalguma, nalguns, nalgumas, nalguém.

b) Por uma ou duas formas vocabulares, se não constituem, de modo fixo, uniões perfeitas (apesar
de serem correntes com esta feição em algumas pronúncias): de
um,
de
uma,
de
uns,
de
umas,
ou
dum,
duma,
duns,
dumas; de
algum,
de
alguma,
de
alguns,
de
algumas,
de
alguém,
de
algo,
de
algures,
de
alhures,
ou
dalgum,
dalguma,
dalguns,
dalgumas,
dalguém,
dalgo,
dalgures,
dalhures; de
outro,
de
outra,
de
outros,
de
outras,
de
outrem,
de
outrora,
ou
doutro,
doutra,
doutros,
doutras,
doutrem,
doutrora; de
aquém
ou
daquém; de
além
ou
dalém; de
entre
ou dentre.

De acordo com os exemplos deste último tipo, tanto se admite o uso da locução adverbial de
ora
avante
como do advérbio que representa a contração dos seus três elementos: doravante.

Obs.: Quando a preposição de
se combina com as formas articulares ou pronominais o, a, os, as,
ou com
quaisquer pronomes ou advérbios começados por vogal, mas acontece estarem essas palavras integradas
em construções de infinitivo, não se emprega o apóstrofo, nem se funde a preposição com a forma imediata,
escrevendo -se estas duas separadamente: a fim de ele compreender; apesar
de
o
não
ter
visto; em virtude de os
nossos pais serem bondosos; o facto de o conhecer; por causa de aqui estares.

Base XIX - Das minúsculas e maiúsculas


1o) A letra minúscula inicial é usada:
a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.
b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda -feira; outubro; primavera.
c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos,


podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do
paço de Ninães
ou O senhor do paço de Ninães, Menino de engenho
ou Menino de Engenho, Árvore e Tambor ou
Árvore e tambor.

d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.
e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste).
f) Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com mai


úscula): senhor
doutor
Joaquim
da
Silva,
bacharel
Mário
Abrantes,
o
cardeal
Bembo; santa Filomena
(ou Santa
Filomena).


g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula):
português
(ou Português), matemática
(ou Matemática); línguas
e
literaturas
modernas
(ou Línguas e
Literaturas Modernas).

2o) A letra maiúscula inicial é usada:
a) Nos antropónimos/antropônimos, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote.
b) Nos topónimos/topônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Atlântida, Hespéria.
c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Neptuno/Netuno.
d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social.
e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos.
f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo).
g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do

Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio -Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente

europeu, Oriente, por oriente asiático.
h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais
ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O, Sr., V. Ex.ª.


i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de
versos, em categorizações de logradouros públicos: (rua
ou Rua da Liberdade, largo
ou Largo
dos
Leões), de
templos (igreja
ou Igreja do Bonfim, templo
ou Templo
do
Apostolado
Positivista), de edifícios (palácio
ou Palácio
da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).


Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem
regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica,
geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras,
reconhecidas internacionalmente.


Base XX  - Da divisão silábica


A divisão silábica, que em regra se faz pela soletração (a -ba -de, bru -ma, ca -cho, lha -no, ma -lha, ma -nha, má -xi -mo,
ó-xi-do,
ro-xo,
te-me-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos elementos constitutivos dos vocábulos
segundo a etimologia (a -ba -li -e -nar, bi -sa -vó, de -sa -pa -re -cer, di -sú -ri -co, e -xâ -ni -me, hi -pe -ra -cús -ti -co, i -ná -bil, o -bo-
val, su -bo -cu -lar, su -pe -rá -ci -do), obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir,
quando se tem de fazer em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra:

1o) São indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente, e formam, portanto, sílaba para a frente
as sucessões de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou sejam (com exceção apenas de vários
compostos cujos prefixos terminam em b
ou d: ab -legação, ad -ligar, sub -lunar, etc., em vez de a -blegação,
a -dligar, su -blunar, etc.) aquelas sucessões em que a primeira consoante é uma labial, uma velar, uma dental
ou uma labiodental e a segunda um l
ou um r: a -blução, cele -brar, du -plicação, re -primir; a-clamar,
de-creto,
de-
glutição, re -grado; a-tlético, cáte-dra, períme-tro; a -fluir, a -fricano, ne -vrose.

2o) São divisíveis no interior da palavra as sucessões de duas consoantes que não constituem propriamente
grupos e igualmente as sucessões de m
ou n, com valor de nasalidade, e uma consoante: ab -dicar, Ed -gardo,



op-tar,
sub-por,
ab-soluto,
ad-jetivo,
af-ta,
bet-samita,
íp-silon,
ob-viar; des -cer, dis -ciplina, flores -cer, nas -cer, res -cisão;
ac-ne,
ad-mirável,
Daf-ne,
diafrag-ma,
drac-ma,
ét-nico,
rit-mo,
sub-meter,
am-nésico,
interam-nense; bir-reme, cor-roer,
pror-rogar; as -segurar, bis -secular, sos -segar; bissex-to,
contex -to,
ex -citar,
atroz-mente,
capaz-mente,
infeliz-mente; am-
bição, desen -ganar, en -xame, man -chu, Mân -lio, etc.

3o) As sucessões de mais de duas consoantes ou de m
ou n, com o valor de nasalidade, e duas ou mais
consoantes são divisíveis por um de dois meios: se nelas entra um dos grupos que são indivisíveis (de
acordo com o preceito 1º), esse grupo forma sílaba para diante, ficando a consoante ou consoantes que o
precedem ligadas à sílaba anterior; se nelas não entra nenhum desses grupos, a divisão dá -se sempre antes
da última consoante. Exemplos dos dois casos: cam -braia, ec -lipse, em -blema, ex -plicar, in -cluir, ins -crição, subs-
crever, trans -gredir; abs-tenção, disp-neia, inters-telar, lamb-dacismo, sols-ticial, Terp -sícore, tungs-ténio.

4o) As vogais consecutivas que não pertencem a ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos deste
tipo nunca se separam: ai -roso, cadei -ra, insti -tui, ora -ção, sacris -tães, traves -sões) podem, se a primeira delas não
é u
precedido de g
ou q, e mesmo que sejam iguais, separar-se na escrita: ala -úde, áre -as, ca -apeba, co -ordenar,
do -er, flu -idez, perdo -as, vo -os. O mesmo se aplica aos casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes,
ou de ditongos e vogais: cai -ais, cai -eis, ensai -os, flu -iu.

5o) Os digramas gu
e qu, em que o u
se não pronuncia, nunca se separam da vogal ou ditongo imediato
(ne -gue, ne -guei; pe -que, pe -quei), do mesmo modo que as combinações gu
e qu
em que o u
se pronuncia: á -gua,
ambí -guo, averi -gueis; longín -quos, lo -quaz, quais -quer.

6o) Na translineação de uma palavra composta ou de uma combinação de palavras em que há um hífen, ou
mais, se a partição coincide com o final de um dos elementos ou membros, deve, por clareza gráfica, repetir-se

o hífen no início da linha imediata: ex--alferes,
serená--los--emos
ou serená--los--emos,
vice--almirante.
Base XXI
Das assinaturas e firmas


Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registo legal, adote na
assinatura do seu nome.

Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades,
marcas e títulos que estejam inscritos em registo público.


[i] Grafema é o nome dado à unidade fundamental ou mínima de um sistema de escrita, podendo representar um fonema nas escritas alfabéticas, uma sílaba nas escritas silábicas ou em abjads, ou ainda uma idéia numa escrita.

Estudando a Lingua Portuguesa